PL 1822/2015

06 de out, 12:50MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4381/2025 à proposição PL-45/2019.

13 de mar, 15:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5035/2024 à proposição PL-5215/2019.

17 de jul, 13:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2243/2024 à proposição PL-5215/2019.

15 de set, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2771/2021.

04 de dez, 08:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3299/2020.

03 de out, 16:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5215/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-60/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.

19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de out, 12:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3171/2015.

18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2015 PÁG 137 COL 01.

16 de jun, 09:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-215/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de jun, 16:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1822/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Determina o registro e a identificação eletrônica de cães, gatos, equinos, muares e asininos por seus proprietários e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente", para tipificar o abandono de animais em vias públicas".