PL 3760/2021

08 de jun, 13:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-797/2023 apensada.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra B.

03 de jun, 11:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

27 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

27 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

06 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo

19 de mar, 13:43CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3760/21, do PL 797/23, apensado, e do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.

19 de mar, 13:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério das Mulheres ao Requerimento de Informação nº 4274_2025, referente ao PL 3760 de 2021.

06 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4221_2024, referente ao PL 3760 de 2021

03 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério do Planejamento e Orçamento ao Requerimento de Informação nº 4222_2024, referente ao Projeto de Lei nº 3760 de 2021

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Requerimento de Informação nº 3.203/2024, referente ao Projeto de Lei nº 3.760/2021.

14 de ago, 22:55CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 02/07/2024 PAG 125, Letra A.

01 de jul, 09:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 16:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-797/2023 apensada.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

15 de mai, 21:06CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 14:23CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 797/2023, apensado, com substitutivo.

23 de abr, 14:23CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

22 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

11 de out, 16:21CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-797/2023 apensada.

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).