PL 3765/2012

20 de ago, 14:00CLPAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 93/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Seminário no estado de Sergipe, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinado a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros).

20 de ago, 14:00CLPAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros).

19 de ago, 12:48CLPAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário no estado de Sergipe, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinado a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros)".

19 de ago, 12:46CLPAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros)".

18 de dez, 16:07MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5882/2023.

05 de out, 17:18MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3029/2021.

07 de out, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.474/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

29 de set, 10:50PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2474/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 3765/2012".

27 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.130/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

13 de ago, 20:25PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2130/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".

19 de fev, 20:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.951/2016, conforme o despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão de despacho contido no Requerimento n. 4.951/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais e considerando que a matéria objeto do PL n. 3.765/2012 insere-se no campo temático da CAPADR, delimitado no art. 32, I, também do RICD. Publique-se. Oficie-se".

02 de ago, 15:55PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4951/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.765/2012, que 'dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País' para que exclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da análise do mérito".

11 de ago, 00:00CFTAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CFTAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP para criação de Comissão Especial.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CFT o Memorando nº 191/15 - COPER solicitando a devolução deste.

22 de jul, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.246/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.765/2012, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.765/2012: À CAPADR, CSSF, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

15 de jul, 00:00CFTAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)

14 de jul, 00:00CFTAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

26 de jun, 17:05CFTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/06/15 PÁG 80 COL 01, Letra B.

25 de jun, 15:41CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 18:54PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2246/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.765/2012, que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País" para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para análise do mérito".

17 de jun, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer, em processo de votação nominal: 8 votos favoráveis; 5 votos contrários; e 2 abstenções. O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado.

17 de jun, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).

10 de jun, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.

10 de jun, 12:04CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), para alterar o parecer.

13 de mai, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ricardo izar.

13 de mai, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

07 de mai, 17:45CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.

07 de mai, 17:45CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

14 de abr, 16:40CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

14 de abr, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de abr, 10:29CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Voto em separado do Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.

08 de abr, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

08 de abr, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Valdir Colatto.

08 de abr, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).

08 de abr, 10:30CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

27 de mar, 10:14CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.

27 de mar, 10:14CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

12 de mar, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

06 de fev, 17:47MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

06 de fev, 09:31MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

03 de fev, 15:22MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de jan, 14:44CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de nov, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014).

12 de nov, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE)

10 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/11/14 PÁG 99 COL 01, Letra A.

06 de nov, 14:49CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de nov, 14:47CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de set, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Colbert Martins e Dr. Rosinha.

21 de mai, 17:53CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.

21 de mai, 17:53CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

15 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2014)

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

08 de abr, 16:27CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 9.838/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.838/2014. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 3.765/2012 e 6.267/2013 do Projeto de Lei n. 215/2007, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.765/2012 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Ainda, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.267/2013 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), sujeito à apreciação do Plenário e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.765/2012: Às CSSF, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.]

27 de mar, 18:25PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9838/2014, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a revisão do despacho de apensação dos Projetos de Lei nº 3765/2012 e 6267/2013, ao Projeto de Lei nº 215/2007".

20 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/06/2012

18 de jun, 16:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-215/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

25 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/04/12 PAG 14139 COL 01.

25 de abr, 17:56PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3765/2012, pelos Deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e outros, que: "Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País".

19 de ago de 2025REQ 93/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

João Daniel (PT)

Requer a realização de Seminário no estado de Sergipe, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinado a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros).

19 de ago de 2025REQ 92/2025Audiência Pública

João Daniel (PT)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros).