PL 3765/2025

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3765/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4209/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de out, 18:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025.

09 de out, 14:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4209/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL nº 3765/2025, que Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar como crime hediondo o furto praticado contra pessoa idosa aposentada".

06 de out, 11:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1768/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 13:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3765/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar como crime hediondo o furto praticado contra pessoa idosa aposentada".

09 de out de 2025REQ 4209/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Ricardo Abrão (PSDB)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL nº 3765/2025, que Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar como crime hediondo o furto praticado contra pessoa idosa aposentada.