Projeto de Lei

PL 3767/2026

Confere à cidade de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Astroturismo e a declara "Cidade das Estrelas" no âmbito do território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTUR Apresentada em 16 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcos Braz

Temas

Turismo Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Turismo, Ciência, Tecnologia e Inovação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do Astroturismo (Cidade das Estrelas)Santa Maria Madalena (RJ)Rio de Janeiro (Estado)título de topônimo

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

04 de set, 12:40CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
16 de jul, 15:39MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3767/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Confere à cidade de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Astroturismo e a declara 'Cidade das Estrelas' no âmbito do território nacional".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 04 de set, 12:40 · Recebimento