Projeto de Lei

PL 3768/2015

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 26 de nov de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Critériosuspensãofornecimentoenergia elétricaconcessionária de serviço de energia elétricatrabalhadordesempregado.

Tramitação 9 andamentos

  1. 20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de jun, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3302/2019.

    Documento
  4. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 18 de mai, 14:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5213/2016.

    Documento
  6. 08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 250 COL 01.

    Documento
  7. 08 de dez, 17:10CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 04 de dez, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2750/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  9. 26 de nov, 10:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3768/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2750/2008
Último andamento
20 de dez, 00:00 · Notificações