PL 3768/2023

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 20:20CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2035/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de ago, 17:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3768/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de sacolas biodegradáveis em supermercados e proibição do uso de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais, visando a promoção do uso sustentável e redução do impacto ambiental".