PL 3772/2012

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.773/2012, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

22 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.773/2012, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

22 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.

20 de jun, 22:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 13:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.773/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

24 de set, 13:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

19 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

16 de set, 13:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

16 de set, 13:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

10 de set, 19:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

07 de fev, 09:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/08/15, PÁG 399 COL 01, Letra A.

19 de ago, 15:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3773/2012 apensada.

19 de ago, 15:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Tadeu Mudalen.

11 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2015)

10 de jul, 14:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3773/2012, apensado, com substitutivo.

10 de jul, 14:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

15 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

02 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

26 de nov, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de nov, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

06 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de jul, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep Vanderlei Macris.

04 de jun, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rodrigo Maia.

21 de mai, 09:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Rodrigo Maia.

14 de mai, 09:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Rodrigo Maia.

07 de mai, 09:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Rodrigo Maia.

02 de abr, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rodrigo Maia.

26 de mar, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Rodrigo Maia.

12 de mar, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Rodrigo Maia.

18 de dez, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de dez, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de nov, 11:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado José Stédile.

06 de nov, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de out, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

02 de out, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de set, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de set, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de set, 09:36CVTAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

04 de set, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Tadeu Mudalen.

04 de set, 10:52CVTAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

28 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Lael Varella.

14 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Fábio Souto.

08 de ago, 14:25CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela rejeição deste e do PL 3.773/2012, apensado.

08 de ago, 14:25CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ).

18 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ)

28 de jan, 15:07CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/06/2012)

06 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG)

21 de mai, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3773/2012.

17 de mai, 17:22CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pel a CVT.

16 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/05/2012

14 de mai, 11:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/04/12 PAG 14147 COL 01.

25 de abr, 20:29PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3772/2012, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, inserindo o artigo 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.".