PL 3772/2020

02 de jul, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), em virtude da apensação do PL 1932/2024., para o PL 694/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1932/2024 à proposição PL-3772/2020.

19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1932/2024.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 694/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-694/2020

17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1121/2022.

30 de jun, 16:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2228/2021.

19 de fev, 15:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-694/2020

10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-694/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 11:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3772/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Estabelece a remissão, anistia e parcelamento de créditos tributários de responsabilidade das Santas Casas de Misericórdia e das entidades privadas filantrópicas e demais entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde, nos termos que especifica".