Projeto de Lei

PL 3772/2023

Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

28 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam em votação na comissão de constituição

Anunciou o projeto, encerrou a discussão e submeteu o parecer do relator à votação.

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Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

21 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam na pauta legislativa em votações decisivas

Retirou o projeto de ofício da pauta de votações por ausência do relator

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Ficha do projeto

No Senado

Aguardando despacho em 28/08/2025

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Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Prof. Paulo Fernando REPUBLICANOS

Relator

Defensor Stélio Dener UNIÃO

Apresentada em

07 de ago de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 392/2025/SGM-P.
26 de ago de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
27 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
26 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jun de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
26 de jun de 2025 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 134/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
17 de jun de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/06/2025 22:02:00. Não foram apresentados recursos.
06 de jun de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/06/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 793, Letra B.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
21 de mai de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
05 de ago de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
05 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
08 de jul de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de jun de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)
19 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 368, Letra A.
21 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento
21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mar de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07 de nov de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
07 de nov de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
05 de set de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
24 de ago de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
17 de ago de 2023 · CCULT
Recebimento
16 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de ago de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de ago de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3772/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas".