PL 3773/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

16 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

16 de jul, 16:28CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de jul, 12:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10370/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de jun, 12:45MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3773/2019, pela Deputada Bia Cavassa (PSDB/MS), que "Dispõe sobre o fornecimento de equipamentos para geração fotovoltaica isolada a comunidades não atendidas por concessionaria de distribuição de energia elétrica".