PL 3779/2025

05 de mar, 14:01CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/02/2026).

24 de fev, 12:41CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

24 de fev, 12:40CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO).

11 de nov, 17:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

30 de set, 19:37CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2025).

16 de set, 15:16CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO).

01 de set, 19:30CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

01 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

29 de ago, 13:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 16:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3779/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Institui o Programa Nacional de Vacinação Inclusiva (PNVI), destinado a garantir o acesso prioritário, adaptado e humanizado à vacinação de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ".

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.