PL 3786/1997

30 de out de 2019 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.

30 de out de 2019 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

30 de out de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gurgel, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

29 de out de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

04 de set de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.

04 de set de 2019 · CCJC

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

03 de set de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

28 de ago de 2019 · CCJC

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

28 de ago de 2019 · CCJC

Pedido de Vista

Vista à Deputada Caroline de Toni.

28 de ago de 2019 · CCJC

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Alencar Santana Braga e Pedro Lupion.

28 de ago de 2019 · CCJC

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Alencar Santana Braga.

14 de ago de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

14 de ago de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 3, pelo Relator, Deputado pelo Dep. Gurgel (PSL-RJ)

25 de jun de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

25 de jun de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de jun de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de jun de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de mai de 2019 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.288/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.288/2019, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.786/1997 tramita nesta Casa já em fase de apreciação do substitutivo aprovado pelo Senado Federal, texto que, por sua vez, não trouxe novos elementos aptos a autorizar a modificação do despacho inicialmente aposto à proposição. Publique-se. Oficie-se. ".

23 de abr de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1288/2019, pela Deputadoa Marcelo Ramos PR, que:"Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.786 de 1997, que 'altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, para obrigar a inscrição em Braile do nome e da data de validade na rotulagem de medicamentos'".

20 de mar de 2019 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de mar de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997.

18 de mar de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Mantido Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG) PSS nº 2.

15 de mar de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

31 de jan de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da Comissão

02 de mai de 2018 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), ao Substitutivo do Senado pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997.

02 de mai de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2, pelo Relator, Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

06 de dez de 2017 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

03 de out de 2014 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 61 COL 01, Letra E.

14 de jun de 2012 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de jun de 2012 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1, pelo Relator, Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

24 de mai de 2012 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

10 de fev de 2011 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de jun de 2009 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE)

13 de jul de 2006 · CCJC

Recebimento

13 de jul de 2006 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul de 2006 · CSAUDE

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12 de jul de 2006 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22 de fev de 2006 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 3786/1997, apensada.

27 de set de 2005 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

06 de set de 2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07/09/05 PAG 44014 COL 02 Letra D.

06 de set de 2005 · CSAUDE

Recebimento

31 de ago de 2005 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

26 de ago de 2005 · MESA

Recebimento de Retorno

Ofício nº 2037/05, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o PL 3786/1997.

26 de jun de 2001 · MESA

Conferência Sinopse 2001

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE- 241/01.

12 de jun de 2001 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovação unânime da Redação Final. Relator: Deputado Osmar Serráglio.

01 de jun de 2001 · MESA

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 715/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

22 de mai de 2001 · MESA

Conferência Sinopse 2001

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 22 A 28 05 01.DCD 22 05 01 Pág 22851 Col 01.

08 de mai de 2001 · MESA

Conferência Sinopse 2001

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CSSF E CCJR. (PL. 3786-B/97).DCD 09 05 01 PÁG 19449 COL 02.

08 de mai de 2001 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer

30 de nov de 2000 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

26 de out de 2000 · CCJC

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de out de 2000 · CCJC

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

10 de out de 2000 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BISPO WANDERVAL.

15 de set de 2000 · CSAUDE

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

11 de ago de 2000 · CSAUDE

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

09 de ago de 2000 · CSAUDE

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP DARCÍSIO PERONDI, A ESTE, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP EULER MORAIS, URSICINO QUEIROZ E JOSÉ LINHARES.(PL. 3786-A/97).DCD 10 08 00 PAG 42047 COL 01.

12 de ago de 1999 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

03 de ago de 1999 · CSAUDE

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 05 08 99.

28 de jun de 1999 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

19 de abr de 1999 · CSAUDE

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ANTONIO CAMBRAIA.

08 de abr de 1999 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DARCISIO PERONDI.

08 de abr de 1999 · CSAUDE

Não Informado

PRAZO PARA APRESETAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 12 04 99.

04 de mar de 1999 · MESA

Desarquivamento

02 de fev de 1999 · MESA

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0150 COL 01.

16 de set de 1998 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI.

07 de abr de 1998 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

30 de mar de 1998 · CSAUDE

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

27 de mar de 1998 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DARCISIO PERONDI.

25 de nov de 1997 · CCP

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

24 de nov de 1997 · PLEN

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 14 11 97 PAG 36593 COL 01.

28 de out de 1997 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei, PL 3786/1997, pelo Dep. Fernando Zuppo