PL 3786/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 287, Letra F.

31 de out, 14:15CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.

30 de out, 09:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

30 de out, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gurgel, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

29 de out, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

04 de set, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.

04 de set, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

03 de set, 19:44CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista à Deputada Caroline de Toni.

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Alencar Santana Braga e Pedro Lupion.

28 de ago, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Alencar Santana Braga.

14 de ago, 11:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 3, pelo Relator, Deputado pelo Dep. Gurgel (PSL-RJ)

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

25 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de jun, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de jun, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.288/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.288/2019, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.786/1997 tramita nesta Casa já em fase de apreciação do substitutivo aprovado pelo Senado Federal, texto que, por sua vez, não trouxe novos elementos aptos a autorizar a modificação do despacho inicialmente aposto à proposição. Publique-se. Oficie-se. ".

23 de abr, 16:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1288/2019, pela Deputadoa Marcelo Ramos PR, que:"Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.786 de 1997, que 'altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, para obrigar a inscrição em Braile do nome e da data de validade na rotulagem de medicamentos'".

20 de mar, 10:15CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997.

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Mantido Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG) PSS nº 2.

15 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da Comissão

02 de mai, 20:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), ao Substitutivo do Senado pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997.

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2, pelo Relator, Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 61 COL 01, Letra E.

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1, pelo Relator, Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

10 de fev, 10:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE)

13 de jul, 09:45CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jul, 09:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul, 18:49CSAUDEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12 de jul, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 3786/1997, apensada.

27 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

06 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07/09/05 PAG 44014 COL 02 Letra D.

06 de set, 15:51CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

31 de ago, 16:28MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Retorno

Ofício nº 2037/05, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o PL 3786/1997.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE- 241/01.

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovação unânime da Redação Final. Relator: Deputado Osmar Serráglio.

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 715/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

22 de mai, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 22 A 28 05 01.DCD 22 05 01 Pág 22851 Col 01.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CSSF E CCJR. (PL. 3786-B/97).DCD 09 05 01 PÁG 19449 COL 02.

08 de mai, 15:40CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

30 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BISPO WANDERVAL.

15 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

11 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

09 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP DARCÍSIO PERONDI, A ESTE, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP EULER MORAIS, URSICINO QUEIROZ E JOSÉ LINHARES.(PL. 3786-A/97).DCD 10 08 00 PAG 42047 COL 01.

12 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

03 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 05 08 99.

28 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

19 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ANTONIO CAMBRAIA.

08 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DARCISIO PERONDI.

08 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESETAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 12 04 99.

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0150 COL 01.

16 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI.

07 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

30 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

27 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DARCISIO PERONDI.

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

24 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 14 11 97 PAG 36593 COL 01.

28 de out, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei, PL 3786/1997, pelo Dep. Fernando Zuppo