PL 3789/2023

02 de set, 15:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3251/2026 à proposição PL 519/2026.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2874/2026 à proposição PL 2565/2026.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2767/2026 à proposição PL 2372/2026.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2738/2026 à proposição PL 2372/2026.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2565/2026 à proposição PL 2372/2026.

24 de jun, 10:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2372/2026 à proposição PL 519/2026.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 710/2026 à proposição PL 519/2026.

20 de mar, 12:30CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 519/2026 a esta proposição.

20 de mar, 12:16CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para manifestar-se sobre apensado, PL 519/2026.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 519/2026

12 de dez, 10:47CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

10 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Dep. Junio Amaral, Vice-Líder da Oposição.

10 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Junio Amaral.

02 de dez, 16:20CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com substitutivo.

02 de dez, 16:20CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

31 de mar, 14:16CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

10 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1221, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 14:24CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

27 de nov, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio César Ribeiro.

05 de nov, 17:10CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

05 de nov, 17:10CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

10 de out, 17:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3510/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 3.789 de 2023, do deputado Bruno Ganem - PODE/SP que “Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ouexóticos, e dá outras providências”".

17 de ago, 16:01CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

16 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

15 de ago, 09:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out de 2023REQ 3510/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 3.789 de 2023, do deputado Bruno Ganem - PODE/SP que “Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências”.