PL 379/2023

04 de dez, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para adequar ou não o PL 3641/2025, e mérito , para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 16:11CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 20:50CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1157

28 de mar, 20:29MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3883/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 16:30MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 379/2023, pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de emenda ao orçamento federal, informar o nome do parlamentar ou da Comissão autora".