PL 3883/2021

22 de dez, 17:53MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5620/2025 à proposição PL-4905/2023.

04 de dez, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para adequar ou não o PL 3641/2025, e mérito , para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de out, 11:01MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3641/2025 à proposição PL-3883/2021.

06 de out, 10:46MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3641/2025.

29 de ago, 14:45MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3051/2025 à proposição PL-4905/2023.

17 de dez, 16:11CFT

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 13:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4905/2023.

08 de ago, 15:51PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).

01 de ago, 13:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3139/2023.

28 de mar, 20:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-379/2023.

01 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

01 de dez, 16:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de nov, 21:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1901/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de nov, 11:52MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3883/2021, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE), que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para obrigar os órgãos e entidades da Administração Pública a disponibilizarem Código de Barra Bidimensional QR - QR em cada placa de inauguração de obra pública com o objetivo de fornecer informações completas sobre o histórico de execução da obra".