PL 3796/2015

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5114/2013

25 de abr, 17:47CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-5114/2013

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

14 de fev, 09:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 444/2019, pelo Deputado Professor Joziel (PSL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona.".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/15 PÁG 207 COL 01.

09 de dez, 17:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5114/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

01 de dez, 17:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3796/2015, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PMB-RJ), que: "Altera a redação dos artigos 12 da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para obrigar a comunicação do registro da ocorrência ao juiz competente e ao Ministério Público".