PL 380/2025

26 de set, 16:04CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

26 de ago, 09:01CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 26/08/2025 PÁG 735, Letra A.

25 de ago, 09:46CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

12 de ago, 18:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

12 de ago, 18:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

14 de jul, 23:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

09 de jun, 09:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.

09 de jun, 09:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)

11 de mar, 19:22CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 498.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 14:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 380/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Cria a (Lei Paolinelli), que institui incentivo fiscal à pesquisa agropecuária no âmbito do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), de que trata a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, cria o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa Agropecuária (Pronapa), institui o Fundo Nacional de Apoio à Pesquisa Agropecuária (Funapa), e dá outras providências. ".