PL 3802/2008

01 de abr, 17:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1252/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade".

01 de jul, 11:09CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade".

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

23 de abr, 17:56MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/06/16, PÁG 386 COL 01, Letra B.

07 de jun, 16:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 16:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de jun, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Parecer lido pela Relatora.

17 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da adequação financeira e orçamentária.

06 de mai, 16:19CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

06 de mai, 16:19CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

06 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

19 de out, 16:45CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Afonso Florence, para atualização da legislação orçamentária.

04 de mai, 10:47MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1591/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 86 COL 01 Suplemento.

03 de jul, 16:35CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela adequação financeira e orçamentária.

03 de jul, 16:35CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

21 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

27 de mar, 10:03CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

11 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

11 de abr, 15:06CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

08 de mar, 10:24CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

01 de set, 16:04CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

11 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)

04 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-603/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10810 COL 01.

01 de mar, 18:11MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 603/2011, pelo Dep. Beto Faro, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14 de dez, 10:22CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2009)

29 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

16 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD 17 04 09 PAG 13832 COL 01, Letra A.

08 de abr, 10:55CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de abr, 10:52CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mar, 19:38CAPADRAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 56/2009-CAPADR.

25 de mar, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de nov, 16:08CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação.

12 de nov, 16:08CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Vitor Penido

16 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2008)

03 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG)

19 de ago, 16:30CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/08/2008.

14 de ago, 10:50SECAP(SGM)Aguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

14 de ago, 10:51MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de ago, 10:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

06 de ago, 10:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Faro (PT-PA).

01 de abr de 2025REQ 1252/2025Prejudicialidade

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade.

01 de jul de 2024REQ 44/2024Prejudicialidade

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade do PL nº 3.802, de 2008, por haver perdido a oportunidade.