Ana PimentelPTPresidiu a reunião
24 de abr de 2024 · Projetos ampliam proteção contra violência e promovem igualdade no trabalho
Anunciou o requerimento de inversão de pauta solicitado pela parlamentar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3802/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para tratar do direito de circulação das pessoas comprovadamente curadas da COVID-19.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Wladimir Garotinho PSD
- Apresentada em
- 15 de jul de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2199/2020
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 5 andamentos
07 de jun de 2023 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".
14 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 86
15 de abr de 2021 · CSAUDE
Recebimento
15 de abr de 2021 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2199/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
15 de jul de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3802/2020, pelo Deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para tratar do direito de circulação das pessoas comprovadamente curadas da COVID-19. ".
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