PL 3804/2012

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:30CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

27 de mar, 16:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de abr, 09:30CTRABAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, de ofício.

11 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Tiago Mitraut. Requerimento subscrito pelo Deputado Kim Kataguiri.

06 de ago, 19:07CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda substitutiva.

06 de ago, 19:07CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

21 de fev, 11:51MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-443/2019.

14 de fev, 09:52PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 443/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer o Desarquivamento das Proposições: PL nº 3804/12 e PL nº 6385/16.".

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 18:58CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2018)

13 de jun, 09:43CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Educação.

13 de jun, 09:43CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro

24 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)

09 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

27 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/10/16 PÁG 161 COL 01, Letra B.

26 de out, 15:04CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 15:01CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla. Durante a discussão o deputado Jorge Solla retirou seu voto em separado.

19 de mai, 15:41CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

19 de mai, 15:41CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).