PL 3807/2024

22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), para análise de novo apensado.

23 de abr, 11:02CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1175/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1175/2026

04 de set, 11:29CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2025)

25 de ago, 13:55CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

25 de ago, 13:55CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

07 de abr, 09:34CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

20 de mar, 15:04CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Brasil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Marco Brasil (PP-PR).

10 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

05 de dez, 13:46CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de dez, 22:41CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marco Brasil, deixou de ser membro da Comissão

19 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)

18 de nov, 17:19CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

13 de nov, 18:18CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 16:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3807/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Proíbe o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional".