PL 1175/2026

22 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), para análise de novo apensado, para o PL 3807/2024, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026.

23 de abr, 11:02CVTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3807/2024.

23 de abr, 09:46CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3807/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

14 de abr, 11:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

16 de mar, 14:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1175/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar a utilização de drones, satélites e sistemas baseados em inteligência artificial para aplicação exclusiva de multas de trânsito".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.