PL 841/2007

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

10 de abr, 14:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4879/2012, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 841 de 2007 na pauta da Ordem do Dia".

01 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/07/08, PÁG 30433 COL 01, Letra A.

25 de jun, 17:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 12:33CCJCPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

19 de jun, 09:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de out, 16:44CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

22 de out, 16:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho

20 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

31 de ago, 10:55CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de ago, 10:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 10:31CVTPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

29 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de ago, 11:12CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

16 de ago, 11:12CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Claudio Diaz

17 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Diaz (PSDB-RS)

11 de mai, 17:21CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

10 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/5/07 PÁG 22531 COL 02.

04 de mai, 15:34MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04 de mai, 15:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

25 de abr, 15:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.