PL 968/2003

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

18 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 456 COL 01, Letra A.

13 de ago, 14:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 14/05/2008, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Rubens Otoni, pela "pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5623/2005, do PL 788/2007 e do PL 2774/2008, apensados".Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Fogaça (PMDB-RS) e Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO).

12 de ago, 10:45CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

11 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

06 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

05 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

04 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

15 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

09 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

07 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto, Marcos Rogério e Rodrigo Pacheco.

07 de jul, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Max Filho.

14 de mai, 14:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5623/2005, do PL 788/2007 e do PL 2774/2008, apensados.

14 de mai, 14:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Rubens Otoni

28 de fev, 12:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2774/2008.

15 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

27 de abr, 10:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-788/2007.

29 de set, 15:42CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5623/2005, apensado.

29 de set, 15:42CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Rubens Otoni

17 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

22 de jul, 10:23CCJCPronta para Pauta

Cancelamento de Parecer

Retirada do Parecer pelo Relator.

18 de jul, 16:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5623/2005.

22 de dez, 10:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

22 de dez, 10:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rubinelli

09 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP)

14 de jun, 14:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.