PL 74/2007

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

02 de dez, 16:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6068/2019.

17 de ago, 18:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2581/2015.

12 de mai, 10:08MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1352/2015.

12 de mai, 10:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1332/2015.

06 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 07/07/10 PÁG 32129 COL 01, Letra A.

05 de jul, 11:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de nov, 15:59CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.

13 de nov, 15:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

22 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

16 de out, 15:15CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT.

16 de out, 15:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

26 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

20 de ago, 15:10CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com emendas.

20 de ago, 15:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

07 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

23 de jul, 09:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

20 de dez, 15:54CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com emendas.

20 de dez, 15:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

06 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

29 de nov, 14:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 14:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:29CVTPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

28 de nov, 00:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19 de set, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

29 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

21 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de ago, 09:30CVTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giovanni Queiroz.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.