PL 381/2024

16 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.069, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/10/2024 - 13h55 - 178ª Sessão).

16 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/10/2024 - 13h55 - 178ª Sessão). Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

16 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 1069/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 15:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1069/2023, por ter sido aprovado o REQ 3046/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de out, 15:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3046/2024,da Sra. Dayany Bittencourt, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1069/2023.

09 de mai, 00:00CMULHERArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 1069/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 1069/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 18:16CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.

23 de fev, 18:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1069/2023. Por oportuno, determino a inclusão da CPASF na distribuição da matéria para que se manifeste após a CMULHER.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 21:11PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 381/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, para criar a Política Nacional para Prevenção e Tratamento da Endometriose".