O deputado leu um ofício de agradecimento da instituição Unidos Pelo Coração pela aprovação e conversão em lei do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3811/2019
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14747/2023, publicada no Diário Oficial da União em 06/12/2023. O processo foi concluído após a sanção presidencial, em 11/12/2023.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou
O deputado leu um ofício de agradecimento da instituição Unidos Pelo Coração pela aprovação e conversão em lei do projeto.
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Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
26 de abr de 2023 · Comissão vota medidas de proteção à mulher e direitos indígenas sob obstrução
O presidente anunciou a permanência do projeto na pauta após acordo de inversão realizado na sessão anterior.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de dez de 2023 · MESA
Recebido Ofício nº 1288/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3811/2019, sancionado.
05 de dez de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14747/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 1.
22 de nov de 2023 · MESA
Recebido Ofício nº 1178/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3811/2019.
14 de nov de 2023 · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 4322/2020, em função do arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
25 de ago de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2023/PS-GSE.
25 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
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