PL 382/2025

24 de nov, 17:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de nov, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 382/2025, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2025, Letra B.

14 de nov, 13:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

30 de set, 09:51CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 382, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do PL 382/2025, com emenda.

30 de set, 09:51CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)

01 de set, 14:52CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 794, Letra A.

19 de ago, 18:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de ago, 13:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de ago, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3118/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 382/2025, para incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no rol de comissões permanentes responsáveis pelo exame do mérito da proposição".

14 de jul, 23:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Pedro Uczai.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

12 de jun, 17:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição.

12 de jun, 17:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

10 de jun, 21:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)

22 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

11 de mar, 19:22CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 511.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 16:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 382/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2003, para dispor sobre a participação no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA) do beneficiário fornecedor agricultor familiar que apresente débitos perante a União".

06 de ago de 2025REQ 3118/2025Redistribuição

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 382/2025, para incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no rol de comissões permanentes responsáveis pelo exame do mérito da proposição.