Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3820/2021
Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Senado Federal - CPI da Pandemia
- Relator
- Rubens Pereira Júnior PT
- Apresentada em
- 20 de dez de 2021
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
24 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/03/2026, Letra B.
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
17 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de set de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2530/2020, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
16 de set de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
30 de jun de 2022 · CCJC
Recebimento
30 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra A.
30 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
→ Pronta para Pauta
29 de jun de 2022 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de jun de 2022 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2530/2020, apensado, com substitutivo.
28 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
14 de jun de 2022 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2530/2020, apensado.
14 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
20 de mai de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
09 de fev de 2022 · CCULT
Recebimento
03 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 368
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2530/2020.
02 de fev de 2022 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL-2530/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20 de dez de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3820/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19".
20 de dez de 2021 · MESA
Recebido o Ofício nº 861/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.820. de 2021, de autoria da CPI da Pandemia, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19".
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