COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da CCJC foi marcada pela aprovação de projetos variados, com ênfase na proteção animal e da primeira infância, combate à violência contra a mulher, preservação do patrimônio histórico e regulamentação de medidas de segurança e acessibilidade.
Parabenizo a deputada... Gisela pelo relatório e também saúdo a todos os profissionais de medicina veterinária. que se encontram aqui na comissão, que tive o prazer de receber e já de antemão já antecipei que iremos designar a relatoria desse projeto, a deputada Gisela. e o mais breve possível pautar... O PL 4262 barra 2023... que trata da instituição do Exame de Proficiência em Medicina Veterinária. Pode contar com o apoio dessa comissão. Obrigada. Obrigado. Item 2, PL 3820, barra 2021. Projeto de lei número 3820, barra 2021 do Senado Federal. CPI da pandemia que institui o livro dos heróis e heroínas. da pandemia de Covid-19. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior. Em discussão, o parecer do relator... Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecido relador, os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram aprovados. Item 4, PL... 299 barra 2022 do senhor Auro, que dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade. Modifica a lei número 7405, de 12 de novembro de 1985. e da outras providências. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado Dio Garcia, em discussão do parecer do relator, não havendo oradores. Declaro encerrada a discussão. Em votação parecida do relator, os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 5, PL... 5.125 barra 223 do senhor Hário Ribeiro. que altera o decreto-lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal e a Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, lei de execução penal para estabelecer A prisão nos casos de descumprimento de medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e proibição. de manter contato com a vítima quando relacionados a crimes violentos, ou que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso... enfermo ou pessoa com deficiência. Dispensada a leitura do parecer. do relator deputado Marangoni Em discussão, o parecido relator, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o Parecedo relatou... Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontre. Aprovado o parecer com a palavra... Deputado Marangô.
