Projeto de Lei

PL 3820/2021

Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Senado Federal - CPI da Pandemia

Relator

Apresentada em

20 de dez de 2021

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos oficiais

24 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/03/2026, Letra B.
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
17 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de set de 2025 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2530/2020, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
16 de set de 2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).