Projeto de Lei

PL 3826/2025

Reconhece a prática da caça como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 07 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcos Pollon PL

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Reconhecimentocaçapatrimônio culturalpatrimônio imaterialBrasildiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

02 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
02 de set, 12:18CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
29 de ago, 13:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
07 de ago, 19:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3826/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Reconhece a prática da caça como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 02 de set, 00:00 · Publicação de Proposição