PL 3830/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

16 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

16 de jul, 16:28CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de jul, 12:32MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1138/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jul, 17:10MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3830/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Dispõe sobre o estímulo a investimentos em geração de pequeno porte que utiliza fonte renovável de energia elétrica e autorização para consumidores comercializarem excedentes de energia elétrica por ele produzidos, e dá outras providências".