Projeto de Lei

PL 3832/2020

Dispõe sobre a participação do governo no processo de classificação do fumo de estufa ou de galpão.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 16 de jul de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Participaçãogovernoaçãoclassificaçãorecebimentofumoestufa agrícolagalpãoaquisiçãoempresaprocessamentoexportaçãocomercialização.

Tramitação 5 andamentos

  1. 28 de mar, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  2. 10 de mar, 10:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  3. 15 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.

  4. 14 de dez, 13:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 16 de jul, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3832/2020, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS), que "Dispõe sobre a participação do governo no processo de classificação do fumo de estufa ou de galpão".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de mar, 17:23 · Distribuição