PL 384/2011

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de abr, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15282 COL 01.

31 de mar, 17:03CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

31 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

30 de mar, 09:35MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

10 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 11/02/11 PÁG 5832 COL 02.

10 de fev, 18:45PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 384/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Proíbe a veiculação de reportagens, artigos e informativos que utilizem imagens, ilustrações ou sinais de caráter erótico, pornográfico ou obsceno, em qualquer meio de comunicação e de divulgação pública ou destinada a assinantes com intuito de promover bens culturais impróprios a crianças e adolescentes".