Projeto de Lei

PL 384/2020

Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Allan GarcêsPPRelator do projeto

02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país

O relator vota pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo apresentado.

Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião

02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país

O deputado anunciou o projeto em pauta e informou que o mesmo possui um projeto apensado.

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

17 de jun de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público

Anunciou que o projeto ficou prejudicado devido à aprovação de requerimento de retirada de pauta.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

18 de fev de 2020

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de jul de 2025 · CCP
Verificação de Votação
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1683, Letra A.
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali.