Projeto de Lei

PL 3842/2024

Dispõe sobre a existência de fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 08 de out de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadehospitalUnidade de saúdeFonte alternativa de energiamanutençãoUnidade de Terapia Intensiva (UTI)Leito de internaçãocentro cirúrgicoObstetríciaberçáriosituação de emergência.

Tramitação 20 andamentos

  1. 25 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 512, Letra A.

    Documento
  2. 25 de set, 14:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CFT.

  3. 24 de set, 18:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  6. 04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 22 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2025).

  8. 21 de ago, 11:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  9. 21 de ago, 11:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

    Documento
  10. 16 de mai, 16:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

  11. 19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  12. 19 de dez, 21:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  13. 11 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024).

  14. 10 de dez, 19:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

  15. 10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Deferido o REQ n. 4677/2024.

  16. 02 de dez, 14:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4677/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Duda Ramos MDB, que "Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.".

    Documento
  17. 18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.

  18. 18 de nov, 14:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  19. 13 de nov, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 08 de out, 15:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3842/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a existência de fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 02 de dez de 2024REQ 4677/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)

    Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de set, 00:00 · Publicação de Proposição