PL 3845/2021

02 de dez, 20:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei 1.731/2022, 276/2023 e 3.856/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

02 de dez, 20:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).

18 de set, 12:59CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

05 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 11:59CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

28 de ago, 18:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1731/2022, PL-276/2023, PL-3856/2024 apensadas.

27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

16 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025).

03 de jul, 10:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 1731/2022, do PL 276/2023 e do PL 3856/2024, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 10:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

25 de nov, 17:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

29 de out, 17:43MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3856/2024 à proposição PL-1731/2022.

14 de out, 09:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

23 de mar, 11:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

27 de jun, 16:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1731/2022.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 491

30 de nov, 17:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de nov, 21:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 09:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3845/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Discorre sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados".