PL 3848/2021

22 de abr, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)

03 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6461/2019, por ter sido aprovado o REQ 3439/2023 que está apensado ao primeiro.

03 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3439/2023,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6461/2019.

25 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6461/2019, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 17:30PL646119Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL646119, apensado ao PL-2167/2021

01 de dez, 08:10CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 495

29 de nov, 21:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2167/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 09:48MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3848/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "“Estabelece o Programa de qualificação profissional.”".