PL 2167/2021

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 6.461, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)

22 de abr, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)

03 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6461/2019, por ter sido aprovado o REQ 3439/2023 que está apensado ao primeiro.

03 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3439/2023,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6461/2019.

25 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6461/2019, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 17:30PL646119Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL646119, com as proposições PL-3464/2021, PL-3848/2021 apensadas.

24 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CE, o Memo nº 045/21, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 332/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 332/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.167/2021, com seus apensados, ao Projeto de Lei n. 6.461/2019. Publique-se."

16 de mar, 21:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 332/2022, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.167, de 2021, ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019".

29 de nov, 21:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3848/2021.

11 de nov, 19:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3464/2021.

25 de ago, 21:32CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

12 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE)

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 609

30 de jun, 15:03CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de jun, 15:12MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 09:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2167/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional".