PL 3849/2019

29 de ago, 17:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3951/2023.

08 de mai, 11:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1427/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal".

26 de abr, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3849/2019 que altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. ".

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

16 de jul, 16:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1580/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3849/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio".

08 de mai de 2023REQ 1427/2023Desapensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal.