PL 1580/2019

23 de nov, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4025/2023 (Requerimento), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 1580/2019, que “altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental".

23 de ago, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23 de ago, 15:15PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 22 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).

22 de ago, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de ago, 19:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

15 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de ago, 12:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

15 de ago, 11:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

15 de ago, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

11 de ago, 22:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

11 de ago, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

10 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1915/2023.

10 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1915/2023 do Sr. Felipe Carreras que requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.

12 de jun, 16:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3849/2019 apensada.

12 de jun, 11:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1915/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental".

17 de mai, 19:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.580/2019, com seu apensado, o Projeto de Lei n. 3.849/2019, do conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.380/2015 e se o distribua às Comissões de Educação, Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.580/2019: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação das Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário.]

08 de mai, 11:08PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1427/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal".

12 de jul, 12:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3849/2019.

04 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/19 PÁG 262.

04 de abr, 17:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de abr, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de mar, 17:30PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1580/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental".

23 de nov de 2023REQ 4025/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Lucio Mosquini (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 1580/2019, que “altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.

12 de jun de 2023REQ 1915/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Cristiane Lopes (PODE)·Felipe Becari (PODE)·Zeca Dirceu (PT)

Requer regime de urgência na apreciação do PL 1580/2019, que altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.

08 de mai de 2023REQ 1427/2023Desapensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal.