PL 3850/2021

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

19 de mar, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

15 de dez, 09:54CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Neucimar Fraga, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1439/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.439/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.850/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família, delimitado no inciso XVII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

19 de out, 17:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1439/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.850 de 2021, para análise meritória na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)".

03 de ago, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

17 de mai, 20:26CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), pela aprovação.

17 de mai, 20:26CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Neucimar Fraga (PP/ES).

07 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES)

01 de dez, 08:10CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 503

29 de nov, 21:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 10:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3850/2021, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), que "Faculta às empresas de seguros de veículos e de planos de saúde a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições aos Programas Educacionais de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), instituídos e geridos pelas polícias militares dos Estados e do Distrito Federal".