PL 3851/2024

08 de mai, 17:41CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 2843/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 17:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4718/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3851 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 2843/2023".

12 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para emitir parecer ao PL 3851/2024, apensado ao PL 2843/2023,

12 de nov, 11:48CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2843/2023.

01 de nov, 10:30CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 696

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2843/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 16:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3851/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para limitar a participação em apostas online a até 10% da renda bruta mensal de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências".

03 de dez de 2024REQ 4718/2024Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3851 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 2843/2023.