Projeto de Lei

PL 3852/2024

Cria a Lei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro Desportivo (LNFITD).

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 08 de out de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoLei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro Desportivo (LNFITD)promoçãoregulaçãotiro esportivoprincípiosdiretrizes. _ CriaçãoprofissãoInstrutor de armamento e tiroinstrutor de tiro esportivo. _ AlteraçãoLei FederaldestinaçãorecursosloteriaMinistério do EsporteClube de tiro. _ AlteraçãoEstatuto do Desarmamento (2003)critérioaquisiçãoarma de fogoArma de uso permitido.

Tramitação 4 andamentos

  1. 19 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

  2. 19 de nov, 18:19CPASFAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  3. 13 de nov, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Esporte; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  4. 08 de out, 17:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3852/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Cria a Lei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro Desportivo (LNFITD)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição