Projeto de Lei

PL 3853/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.

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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião

10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país

Retirou o projeto de pauta de ofício e declarou prejudicado.

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Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto

28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional

O relator declara que a proposta é meritória, contribui para a saúde e manifesta voto favorável à sua aprovação.

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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião

28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional

Anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Augusto Puppio MDB

Relator

Meire Serafim UNIÃO

Apresentada em

08 de out de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Esporte Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 28 andamentos

08 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Carlos Sampaio.
30 de mar · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
30 de mar · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 1 CSAUDE.
27 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
18 de mar · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Abrão e da Deputada Adriana Ventura.
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
14 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
14 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
04 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
06 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 6535, Letra A.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
28 de mai de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
21 de mai de 2025 · CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
21 de mai de 2025 · CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
10 de dez de 2024 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de nov de 2024 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)
27 de nov de 2024 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
21 de nov de 2024 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.
13 de nov de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de out de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3853/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar".