Projeto de Lei

PL 3865/2023

Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.

Aguardando Recebimento Em CCP Apresentada em 09 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde Turismo

Classificação da Câmara: Saúde, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Turismo Médico Internacionaldata comemorativasetembrodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 22 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2023.

  2. 22 de set, 07:15MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

    Documento

  3. 09 de ago, 20:23MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3865/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Recebimento
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
22 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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