Projeto de Lei
Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de ago de 2025 · Troca de presidências marca sessão plenária com intensos debates parlamentares · 2 falas
O presidente anunciou o projeto em votação, confirmou sua aprovação em plenário e determinou seu envio ao Senado Federal.
Ver fala completaO presidente anunciou a discussão do projeto em turno único e concedeu a palavra para a leitura do parecer da relatora.
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Bibo NunesPLRelator do projeto
28 de ago de 2025 · Troca de presidências marca sessão plenária com intensos debates parlamentares
O relator emitiu parecer favorável à constitucionalidade e ao mérito cultural do projeto de lei
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Lula da FontePPPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Plenário renova comando da casa e aprova pauta de projetos em sessão dinâmica
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta da sessão deliberativa extraordinária agendada para o dia seguinte.
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Altineu CôrtesPLPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Plenário renova comando da casa e aprova pauta de projetos em sessão dinâmica
O presidente leu o requerimento de urgência do projeto e consultou o plenário sobre a votação em acordo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
01 de out de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 947/2025-SF que comunica restituição do autógrafo do PL 3865/2025, sancionado.
24 de set de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15219/2025. DOU 25/09/2025 PÁG 02 COL 01.
19 de set de 2025 · MESA
Recebimento do Ofício 915/SF que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção.
01 de set de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 183/2025/SGM-P.
01 de set de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
28 de ago de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
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