O deputado defende a aprovação do projeto por considerar a medida meritória, oportuna e um justo reconhecimento à importância cultural e econômica de Bento Gonçalves.
Ver fala completaProjeto de Lei
Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um novo relator desde 06/08/2026. O relator anterior deixou a comissão após ter apresentado seu parecer favorável à proposta em 08/07/2026.
Próximo passo
A comissão precisa designar um novo relator para analisar o texto e conduzir a votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O deputado defende a aprovação do projeto por considerar a medida meritória, oportuna e um justo reconhecimento à importância cultural e econômica de Bento Gonçalves.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de ago · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão
08 de jul · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
08 de jul · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sérgio Turra (PP/RS).
02 de jul · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)
10 de jun · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
22 de mai · CCJC
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).
20 de mai · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Afonso Motta, pelo Deputado Heitor Schuch.
29 de abr · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação.
29 de abr · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).
01 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)
17 de set de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
09 de set de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/2025.
05 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3869/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho".
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